Você sabe qual a diferença entre empregada doméstica e diarista?

Em um mundo cada vez mais corrido, com as pessoas cada vez mais sem tempo, a limpeza da casa acaba sendo terceirizada. Uma grande dúvida que temos percebido é com relação à diferença entre a empregada doméstica e a diarista. Alguns poderão dizer que a doméstica é contratada para trabalhar de segunda a sábado, enquanto a diarista não. Fato é que alguns cuidados devem ser observados na hora de contratar uma pessoa para te ajudar nas tarefas de casa. Quer entender quais? Confira nos tópicos logo abaixo!

O trabalho de diarista

Chamamos de diarista aquela (ou aquele profissional) que trabalha esporadicamente, ou seja, apenas um ou dois dias intercalados na semana, realizando a limpeza e demais afazeres domésticos ou de conservação em uma residência ou outro tipo de habitação ou espaço particular.

Esse tipo de trabalhador ou trabalhadora tem característica autônoma e possui remuneração calculada de acordo com o valor de sua diária pré-estipulada, sem nenhum tipo de vínculo empregatício, sendo assim definido como um prestador de serviços independente e disponível para a contratação de qualquer solicitante. A caracterização da prestação do serviço de forma autônoma é comprovada pela emissão do recibo pela parte contratada. Não deixe de fazer essa exigência como forma de evitar eventuais problemas futuros.

A diferença entre empregada doméstica e diarista

De acordo com a Lei Complementar nº 150 Art 1º, a principal característica que define a diferenciação entre diarista e empregada doméstica é a questão da continuidade. E isso é estabelecido principalmente pela quantidade de dias trabalhados na semana e pela sequência observada no trabalho da diarista, ou seja: semanalmente, quantos dias seguidos a profissional trabalha em um mesmo local?

Quando a trabalhadora presta seus serviços por pelo menos três dias por semana em uma mesma casa, isso caracteriza o vínculo empregatício que prescinde da necessidade do enquadramento à legislação pertinente, nesse caso a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), devendo ser prontamente contratada como empregada doméstica e cadastrada no eSocial.

Como decidir pela melhor opção para a sua casa

Decidir pela contratação de uma diarista para serviços pontuais ou por uma empregada doméstica fixa, de acordo com as definições compreendidas nos tópicos acima, vai depender principalmente das necessidades do seu dia a dia e da a sua rotina.

Mas tendo em vista que a o serviço de uma diarista custa em média R$ 130,00 por jornada, a contratação de uma doméstica ainda é vantajosa mesmo com a necessidade obrigatória de adequação à recente PEC das domésticas (Lei Complementar nº 150/2015).

Para exemplificar com mais clareza, em números temos:

  • Salário mensal = R$ 880,00 (piso salarial federal 2016)
  • Salário com provisão para férias e 13º = R$ 1.051,00
  • INSS = R$ 84,00
  • FGTS = R$ 84,00
  • Indenização Tempo de Serviço = R$ 33,60
  • Seguro Acidente de Trabalho = 8,40
  • Custo Total = R$ 1.863,00/mês
  • Custo dia = R$ 1.863,00/22 = R$ 84,68

Ou seja, pelo mesmo valor que uma doméstica trabalharia em sua residência durante 22 dias, você conseguiria ter uma diarista realizando os serviços domésticos por apenas 14, o que deve ser considerado na sua decisão na hora de optar por uma diarista ou uma empregada doméstica.

Compreendeu bem a diferença entre empregada doméstica e diarista? Caso ainda tenha dúvidas ou queira relatar alguma situação a respeito, não deixe de participar da conversa através dos comentários abaixo!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *