Tudo o que você precisa saber sobre a rescisão da empregada doméstica

Sabe-se que o eSocial veio para solucionar problemas, legalizar e facilitar os processos que envolvem a demissão e contratação de empregadas domésticas.

Só que, alguns meses depois de seu lançamento, a situação ainda parece longe de ser a ideal. O sistema vez ou outra apresenta lentidão e continua sem possibilitar a conclusão de todos os processos, principalmente quando se trata da rescisão.

Neste post, você vai entender as principais dificuldades que os usuários estão enfrentando no eSocial. Também vamos ensinar como você deve proceder para calcular o valor da rescisão de empregada doméstica sem precisar contratar um contador ou sem ter que tomar um analgésico para dor de cabeça. Confira!

As dificuldades no processo da rescisão

O maior problema enfrentado pelos empregadores é que o sistema do eSocial ainda não abriga um campo para informar a demissão ou rescisão do contrato com o empregado doméstico.

As últimas notícias indicam que somente a partir de março será implementada a mudança que permitirá que os empregadores possam indicar o desligamento dos profissionais.

A questão vem fazendo com que muitos contratantes tenham problemas para oficializar a rescisão dentro da legalidade jurídica e financeira. Muitos recorrem a contadores e outros especialistas para resolver a situação sem maiores imbróglios tanto para si quanto para os empregados.

O processo em si não é muito complicado, apesar da burocracia. A rescisão de empregada doméstica deve ser concluída após duas etapas: FGTS e pagamento da guia DAE.

Vamos detalhar esses dois passos a seguir:

FGTS

A liberação do FGTS só é obrigatória quando a demissão for feita a pedido do empregado e sem justa causa. Caso contrário, somente o DAE será necessário.

A guia para quitar o FGTS é a GRRF (Guia para Recolhimento da Receita Federal) e pode ser obtida no próprio menu do site do eSocial ou diretamente neste link. O FGTS deve ser pago sempre numa agência da Caixa Econômica Federal.

Você deve informar se o tipo de recolhimento é mensal ou rescisório e depois preencher o campo com o CPF do empregador titular.

Como calcular a rescisão

Essa é a razão que faz a maioria dos contratantes recorrerem a um contador ou outros especialistas. Enquanto o FGTS pode ser gerado no “Guia FGTS” dentro do site do eSocial, o Documento de Arrecadação eSocial — DAE —deve ser preenchido manualmente dentro do portal. Sim, você tem que fazer as contas!

O cálculo para o pagamento da rescisão pode ser bastante complicado para aqueles que não têm muita experiência. Há uma série de pormenores que não podem ser esquecidos, correndo o risco de criar eventuais problemas na Justiça — o que nenhuma das partes deseja, obviamente.

Contudo, preparamos um exemplo que vai te ajudar a entender melhor como mensurar o pagamento. Antes, lembre-se apenas de desmarcar a opção FGTS durante o preenchimento online do DAE.

Imagine o seguinte cenário: empregada contratada em 1º de agosto de 2015 e afastada no dia 1º de fevereiro de 2016, com vencimento de R$ 900,00.

O cálculo para o DAE

Você deve somar: salário do mês + décimo terceiro salário + férias

Depois subtraia o resultado da soma por: parcela do INSS sobre os rendimentos acima

Como a profissional trabalhou apenas um dia de fevereiro, o salário da empregada doméstica deve ser dividido pelo número total de dias do mês em questão, no caso, 29.

Salário do mês = 900/29 = R$ 31,03

O décimo terceiro segue o mesmo princípio. A empregada trabalhou apenas um mês do ano, então divide-se o salário mensal por 12 (se tivesse trabalhado dois meses, dividia-se por 11 e assim por diante).

Décimo terceiro = 900/12 = R$ 75,00

O cálculo das férias é um pouco diferente. É como se, a cada mês, elas acumulassem 1/12 do salário mensal. Ou seja, o equivalente a R$ 75 por mês. Agora basta multiplicar esse valor pelo número de meses de duração do contrato.

Férias = 75 x 6 = R$ 450,00

Depois, deve-se adicionar o 1/3 sobre férias.

Férias = 450 + (450 x 1/3) = 450 + 150 = R$ 600,00

Bom, já temos o valor total parcial a ser pago:

31,03 + 75,00 + 600,00 = R$ 706,03

Agora é só subtrair da parcela do INSS (8%) descontada respectivamente sobre salário mensal e décimo terceiro.

INSS salário = R$ 31,03 x 8% = R$ 2,48
INSS décimo terceiro = R$ 75,00 x 8% = R$ 6,00
INSS férias = R$ 600 x 8% = R$ 48,00
INSS total = 2,48 + 6,00 + 48,00 = R$ 56,48

Finalmente, o valor final a ser pago na guia DAE será:

R$ 706,03 – R$ 56,48 = R$ 649,55

É um cálculo longo e complicado de ser feito. Esse foi um exemplo padrão com as principais informações necessárias.

Não hesite em contratar um profissional ou uma empresa especializada se continuar se sentindo inseguro, mas ao menos tente fazer o preenchimento sem ajuda na primeira vez. Se der certo, você terá menos um problema para se preocupar!

Como informar o desligamento

Não há como informar a rescisão ao sistema ainda. A única solução momentânea é manter a funcionária em questão na folha de pagamentos com o salário simbólico de R$ 0,00.

Não se preocupe. Você pode fazer isso mesmo se contratar outra empregada. Não há riscos jurídicos e nem financeiros. Em outras palavras: não alterará em nada a situação.

O que mais é possível fazer na rescisão da empregada doméstica

Não se esqueça de anotar a data oficial de desligamento na carteira de trabalho da empregada doméstica, independentemente da profissional continuar constando no site do eSocial.

Você também não precisa se preocupar com seguro-desemprego e outras coisas do tipo. A responsabilidade pela solicitação dos auxílios cabe somente aos profissionais em questão.

Ufa! Finalmente acabou. Agora você está pronto para contornar os problemas da plataforma eSocial e resolver a situação da rescisão de empregada doméstica por sua conta!

E você, já passou por essa experiência alguma vez? Teve alguma dificuldade em fazer o cálculo? Aproveite o espaço abaixo para comentar e tirar possíveis dúvidas! Fique a vontade para conhecer também nossa solução simples e completa www.enda.com.br

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *