Passo a passo para contratar uma empregada doméstica

Desde o momento em que você toma a decisão de contratar uma empregada doméstica até a hora em que ela, de fato, começar a trabalhar na sua casa, há diversas etapas a serem cumpridas. Para te ajudar a escolher a melhor profissional e a manter todo o processo regularizado, preparamos um passo a passo para a contratação de uma empregada doméstica. Vamos lá?

Faça uma boa entrevista

Na hora de conversar com as candidatas ao emprego, é essencial que você consiga todas as informações de que precisa e que se sinta preparada para escolher a empregada doméstica mais adequada às suas necessidades.

Para isso, faça uma lista com todas as perguntas que você precisa fazer, e lembre-se de incluir novos questionamentos que surgirão no decorrer da entrevista. Prepare-se, também, para esclarecer as dúvidas das candidatas. Assim, com um diálogo esclarecedor e sincero, você será capaz de escolher a emprega doméstica ideal para sua família e seu lar.

Escolha a empregada doméstica com cuidado

Após a contratação, a empregada doméstica passará a fazer parte da rotina do seu lar e da sua família. Por isso, é essencial contratar alguém com um perfil compatível com o seu e o dos demais moradores da casa — e que, claro, também atenda às exigências do trabalho. Responsabilidade e pontualidade são algumas das características que você deve perceber na escolhida.

Verifique as obrigações que você deve cumprir

Antes mesmo da contratação, você precisa estar ciente das obrigações que deve cumprir perante a empregada doméstica — afinal, você tem que se planejar para que possa esclarecer dúvidas das candidatas.

Todo trabalhador deve receber pelo menos um salário-mínimo por mês — regra que vale inclusive para quem tem remuneração variável — e ganhar por horas extras trabalhadas. Entre 22h e 5h, o empregado recebe o pagamento de adicional noturno — cada hora noturna equivale a 52,5 minutos e tem acréscimo de 20% sobre o valor da hora diurna.

Conheça outros direitos das empregadas:

  • Recolhimento do INSS para a Previdência Social;
  • Um dia de folga remunerada por semana;
  • Férias anuais remuneradas;
  • Vale-transporte;
  • 13º salário;
  • Garantia de que o salário não será reduzido;
  • Aviso prévio.

Além destes, a empregada também deve receber licença maternidade e, futuramente, aposentadoria — direitos garantidos e pagos pelo governo.

Elabore um contrato de trabalho

O contrato de trabalho deve trazer as informações do empregador e da empregada, as horas que serão trabalhadas e todas as funções que serão exercidas pela empregada doméstica, sendo assinado por ambas as partes. Não é preciso homologar o contrato de trabalho em cartório, mas recomendamos pelo menos a assinatura de duas testemunhas — uma da sua parte e outra, da parte da empregada.

As seguintes informações devem aparecer no contrato de trabalho:

  • Motivo da contratação;
  • Data de elaboração;
  • Objetivo — estabelecer regras e horários do serviço acordadas por ambas as partes;
  • Jornada de trabalho diária e horário de entrada e saída;
  • Esclareça que, caso a jornada combinada seja ultrapassada, as horas extras serão devidamente pagas;
  • Forma de controle de entrada e saída;
  • Informação de que o FGTS será recolhido conforme a lei.

Para montar corretamente o contrato, clique aqui para conferir o modelo oferecido pela ENDA.

Preencha a carteira de trabalho

Para manter a contratação legal e assegurar seus direitos e os da empregada doméstica, você deve preencher corretamente a carteira de trabalho.

Inclua o nome completo do empregador, endereço, CPF, tipo de local onde a empregada atuará e a função exata que ela vai exercer. Nas anotações gerais, registre o horário de trabalho e as folgas a que ela terá direito.

Defina as regras da casa

No primeiro dia de trabalho, passe para a empregada as regras da casa. Como já falamos, ela fará parte da rotina do lar e, para isso, precisa saber como ele funciona.

Passe quais tarefas ela deve realizar e com qual frequência cada uma deve ser feita. Forneça todos os equipamentos e produtos necessários para que ela possa fazer isso com segurança e higiene.

Agora você está pronta para contratar sua empregada doméstica. Tem outras dúvidas ou sugestões sobre o assunto? Deixe seu comentário e conte para gente!

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