empregada doméstica arrumando a cama

Aprenda como contratar uma empregada doméstica

A rotina familiar está cada dia mais agitada e, por causa disso, o tempo destinado às tarefas domésticas acabou diminuindo. Para algumas famílias, a solução é a divisão das tarefas: pai, mãe e filhos cumprem cada um a sua parte para manter a casa arrumada e limpa. No entanto, para muitos não é tão simples assim. Geralmente, é preciso pensar na contratação de uma empregada doméstica.

Mas antes de tomar essa decisão, vale lembrar que existe uma série de cuidados que devem ser tomados. É preciso estar ciente das novas obrigações implantadas pela PEC das Domésticas, que ampliou os direitos dos profissionais da área e, claro, encontrar o profissional certo — o que requer pesquisa e, muitas vezes, uma boa indicação.

Pensando em te ajudar, listamos algumas dicas para contratar uma empregada doméstica sem dor de cabeça e com mais segurança. Acompanhe!

Carteira de trabalho é obrigatória

A contratação de empregadas domésticas agora obedece ao regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e, portanto, o registro na carteira é obrigatório. É importante catalogar informações básicas como os dias de folga, horários de entrada e saída e qualquer acordo que for feito entre as partes.

O registro é feito depois da inclusão do seu CPF e a descrição da função que a contratada vai desempenhar. Dessa forma, as domésticas podem se inscrever no Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) e receber os seus direitos.

INSS, FGTS, vale-transporte e alimentação

Uma das novas obrigações implementadas pela PEC das Domésticas é o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo e Serviço (FGTS), que corresponde a 8% do salário. Já o recolhimento do INSS teve o percentual reduzido para o patrão de 12% para 8%. Os índices do empregado permanecem os mesmo variando de 8% a 11% dependendo da faixa salarial do empregado doméstico.

Por fim, lembre-se de que a empregada doméstica tem o direito de receber vale-transporte (que deve ser descontado em até 6% do salário dela, sendo o restante pago por você) e refeição — normalmente, é a própria comida feita em casa.

Como contratar a empregada doméstica ideal

As formas mais comuns de contratação são a indicação ou através de uma agência. As duas opções têm suas vantagens, mas a melhor estratégia sempre é apostar na indicação de quem você já conhece (e confia), que pode atestar a qualidade do serviço e o perfil da profissional.

De qualquer forma, faça uma entrevista e confira as últimas experiências da doméstica para avaliar se ela é confiável e se pode dar conta do recado. Deixe claro nessa hora quais são as necessidades da sua família, quais serão os serviços prestados, se existe ou não um cardápio a ser seguido, dentre outras necessidades. Quanto mais transparente for a entrevista, menos problemas e surpresas desagradáveis no futuro.

Elaboração do contrato

Embora a formalização já esteja completa após a assinatura da carteira de trabalho, é sempre bom ter em mãos um contrato com tudo que ficou definido e acordado entre você e a empregada, como horários, folgas, férias, dentre outros assuntos. Isso é muito importante caso algum problema aconteça e seja movida uma causa trabalhista.

Você pode pegar algum modelo já existente de contrato na internet, tanto em caso de período de experiência quanto de efetivação — e lembre-se de que as duas partes precisam assinar todas as vias.

Já passou por essa situação e conhece alguma dica bacana de como contratar uma empregada doméstica sem complicações? Deixe seu comentário e conte para nós! Aproveite para assinar a nossa newsletter e ficar por dentro de mais novidades e informações!

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